Admissão de gays nas forças armadas está em debate

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse nesta quinta-feira (4) que o governo brasileiro está debatendo a admissão de homossexuais nas Forças Armadas. Segundo ele, o Ministério da Defesa está estudando a possibilidade e não será influenciado pela posição do general Cerqueira Filho, indicado para uma vaga no Superior Tribunal Militar (STM), que declarou ser contrário à possibilidade.

“Esse tema está sendo debatido dentro do Ministério da Defesa e existe uma regra antiga don’t ask, don’t tell (não pergunte, não diga em inglês) que é uma legislação americana onde o debate também está aberto”, comentou durante a coletiva de balanço do 3ª ano de execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o ministro, essa posição não pesará na decisão do governo. “Estamos abrindo o debate no Ministério da Defesa, evidentemente que esta manifestação feita pelo general [Cerqueira Filho que foi inquirido no senado para o STM não influenciará os debates internos, porque isso não diz respeito à competência do tribunal que ele agregará”, disse Jobim. Na quarta-feira (3), o general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para ocupar uma vaga de ministro do Superior Tribunal Militar (STM), disse que soldados não obedecem a comandantes homossexuais. Segundo Cerqueira Filho, as atividade desempenhadas pelas Forças Armadas não são adequadas a homossexuais. “Talvez tenha outro ramo de atividade que ele [o militar homossexual possa desempenhar”, afirmou. Cerqueira Filho disse que a Guerra do Vietnã mostrou que militares homossexuais não teriam condições de comandar tropas. “Tem sido provado mais de uma vez, o indivíduo não consegue comandar. O comando, principalmente em combate, tem uma série de atributos, e um deles é esse aí. O soldado, a tropa, fatalmente não vai obedecer. Está sendo provado, na Guerra do Vietnã, tem vários casos exemplificados, que a tropa não obedece normalmente indivíduos desse tipo”, declarou. As declarações do general foram feitas durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta terça. Cerqueira Filho e o almirante Álvaro Luiz Pinto, também indicado a uma vaga no STM, participavam da audiência quando foram questionados pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o tema. “Vossas excelências são favoráveis ao ingresso de homossexuais em qualquer das forças e acham que essa polêmica tem razão de ser?”, indagou Demóstenes. Suplicy quis saber se os dois militares defendiam a exclusão de homossexuais das Forças Armadas. Em sua resposta, o general Cerqueira Filho disse que iria responder “de uma maneira sincera”. “Não é que eu seja contra o homossexual, cada um tem que viver sua vida. Entretanto, a vida militar se reveste de determinadas características que, em meu entender, tipos de atividades que, inclusive em combate, pode não se ajustar ao comportamento desse tipo de indivíduo”, afirmou. Segundo o general, a maior parte dos exércitos do mundo não admite militares homossexuais. “O exército americano está discutindo ainda, mas os casos que ocorreram mesmo no exército americano foram praticamente rechaçados. Não é que o indivíduo seja criminoso, mas é o tipo de atividade. Se ele é assim, talvez tenha outro ramo de atividade que ele possa desempenhar”, afirmou, sem dizer que atividades seriam mais adequadas a homossexuais. O almirante Luiz Pinto disse que não via problema, desde que o militar mantivesse "sua dignidade". “É uma situação muito polêmica, mas eu vou lembrar um fato que aconteceu alguns anos atrás, na França, não nas Forças Armadas, mas na Igreja, em que foi feita a mesma pergunta. O teólogo pensou, pensou, pensou e respondeu: ‘Não tenho nada contra, desde que ele faça uso do voto da castidade, que é um dogma da Igreja’. Eu acho que fazendo uma similaridade com as Forças Armadas, eu não tenho nada contra desde que ele [o militar homossexual mantenha sua dignidade, a dignidade da farda, do cargo e do trabalho que executa. Se ele exercer sua dignidade, sem nenhum problema." Estados Unidos A polêmica sobre homossexuais nas Forças Armadas não é exclusividade brasileira. Nos Estados Unidos, o tema está em discussão no governo. O secretário de Defesa do país, Robert Gates, disse nesta terça-feira diante do Senado que um grupo de trabalho vai estudar a possível anulação de uma lei de 1993 que proíbe o ingresso de homossexuais nas Forças Armadas do país. O anúncio foi feito durante audiência no Comitê de Serviços Armados do Senado. O secretário afirmou que a revisão da lei vai considerar o impacto que teria a sua anulação. O chefe do Estado Maior conjunto Michael Mullen disse à mesma comissão que apoia a suspensão, acrescentando que "isso é o que se deve fazer". A legislação atual, conhecida como 'Don't ask, don't tell', proíbe que soldados gays e lésbicas assumam sua homossexualidade, bem como que eles sejam questionados sobre isso. É a primeira audiência sobre o tema no Congresso desde que a lei entrou em vigor.